Como obter o Registro Geral da Pesca?

O Registro Geral da Pesca é uma licença ambiental necessária para profissionais que trabalhem com a pesca e com a aquicultura

Pesca - imagem ilustrativa

Todos os produtores que atuam na pesca e na aquicultura de forma profissional precisam obter o Registro Geral da Pesca. Essa licença ambiental tem como objetivo, permitir que esse profissional tenha acesso a programas sociais do governo para a execução da sua atividade. No entanto, obtê-la demanda atenção por parte do pescador.

O professor do Curso CPT Criação de Peixes – Como Implantar uma Piscicultura, Giovanni Resende de Oliveira, ressalta que a regularização de todas as atividades profissionais relacionadas à piscicultura é necessária não somente para a obtenção de benefícios, como também para que a atividade possa ser executada dentro da legalidade.

O Registro Geral da Pesca

Como mencionado, o RGP é uma licença ambiental que regulariza todos os profissionais que trabalham com a pesca e com a aquicultura. Ele foi instituído há alguns anos e ratificado recentemente, em 2009, pela lei da pesca. Entre as categorias profissionais englobadas pelo RGP estão, dentre outras, os aprendizes de pesca, os pescadores profissionais, as embarcações de pesca, a indústria pesqueira, os aquicultores e os comerciantes de organismos vivos.

O registro é obrigatório para a realização de quaisquer atividades pesqueiras com finas comerciais. A partir do cadastro realizado para a sua obtenção, o MAPA obtém informações sobre todas essas categorias profissionais relatadas e sobre todas as práticas ligadas a esse setor, contribuindo para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no Brasil.

Passo a passo para a obtenção do RGP

Atualmente, o cadastramento para a obtenção do RGP é digital e simplificado. Basta acessar o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, no site do MAPA – para realizar o cadastro. Essa plataforma online contribui para simplificar o processo e, também, torna possível o cruzamento de dados.

O novo SisRGP 4.0 serve tanto para cadastrar quanto para recadastrar pescadores profissionais. De acordo com o próprio site do MAPA, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca – RGP e com licença de pescador profissional na situação DEFERIDA e aptos ao Recadastramento.

Ainda, nas palavras do MAPA, o cadastramento e o recadastramento são muito importantes, pois os pescadores, ao migrarem para o novo sistema, contarão com funcionalidades e facilidades de uma plataforma 100% on-line, na qual eles poderão efetuar solicitações, tais como edição de dados e impressão de segundas vias de licença sem necessitar se deslocar até uma unidade física para requisitar um ou mais serviços públicos. Além da celeridade dos processos, o pescador ficará mais seguro em relação a proteção de seus dados.

Com a finalidade de desburocratizar esse cadastramento, o passo a passo é bem simples:

- Crie uma conta no site oficial do Governo Federal;
- Depois, acesse o SisRGP 4.0, incluindo informações pessoais;
- Após a inclusão das informações, há a atualização do cadastro e recebimento de uma carteira digital com um QR Code.

Os documentos necessários são: Foto 3X4, comprovante de residência, CPF, título de eleitor e mais alguns de identificação pessoa. Para profissionais que atuam aquicultura, é necessário comprovar vínculo empregatício na atividade de pesca comercial industrial.

Taxas e prazos

Finalizado o cadastro, os profissionais precisam pagar uma taxa de acordo com a categoria definida para o GRP. É possível obter uma licença com um prazo pequeno, de forma temporária, até que a definitiva fique pronta – o que pode demorar de 30 a 40 dias. A renovação do RGP é necessária a cada ano e o processo para o recadastramento é o mesmo relatado. Tenha sempre em mente que esse documento é imprescindível e, para atuar, os profissionais precisam estar com ele em dia.

 


Conheça os Cursos CPT da Área Criação de Peixes:

Criação de Peixes – Como Implantar uma Piscicultura
Nutrição e Alimentação de Peixes
Produção de Alevinos

Fontes: Blog Sansuy – blog.sansuy.com.br
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – agricultura.gov.br
por Renato Rodrigues

Renato Rodrigues 05-11-2021

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Comentários

Silvana ferreira

18-01-2024

Como consigo acessar o RGP para meu pai , estamos tentando mas não dá certo

Resposta do Criação de Peixes

19-01-2024

Olá, Silvana Ferreira! Como vai?

Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa já fez em contato com você, passando informações sobre a área desejada.

Se preferir, pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp (31)99294-0024.

Agradeço seu contato e precisando estamos à disposição.

Abraço!!

Equipe CPT

Renato da Silva garanhões terena

17-01-2024

eu quero fazer cadastro

Resposta do Criação de Peixes

18-01-2024

Olá, Renato da Silva Garanhões Terena! Como vai?

Agradeço sua visita em nosso site!

Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa está tentando contato com você, para passar informações sobre a área desejada. Nosso DDD é 31.

Se preferir, pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp (31)99294-0024.

Agradeço seu contato e precisando estou à disposição.

Abraço!!

Equipe CPT

Maria Helena Alves santos

16-11-2023

Queria saber quando o meu RPG está atualizado?

Resposta do Criação de Peixes

17-11-2023

Olá, Maria Helena Alves Santos ! Como vai?

Agradeço sua visita em nosso site!

Em breve, um de nossos consultores entrará em contato com informações sobre o curso na área desejada. Nosso DDD é 31.

Agradeço seu contato e precisando estou à disposição.

Abraço!!

Equipe CPT

Lucinéia Alves costa

15-09-2023

Preciso saber qual o meu número de RGP E O NÚMERO DO CEI/CAEF

Resposta do Criação de Peixes

19-09-2023

Olá, Lucinéia Alves costa! Como vai?

Agradeço sua visita em nosso site!

Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa está tentando contato com você, para passar informações sobre a área desejada. Nosso DDD é 31.

Se preferir, pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp (31)99294-0024.

Agradeço seu contato e precisando estou à disposição.

Abraço!!

Equipe CPT

Maria ketleh nascimento da Silva

11-09-2023

Não consigo fazer o recadastramento do meu rgp, pois sempre que finalizo, a área tipo de registro não muda, para dizer se é recadastramento ou cadastro, se é com protocolo .... aí não dá certo, porque isso? E o que fazer ?

Resposta do Criação de Peixes

12-09-2023

Olá, Maria ketleh Nascimento da Silva ! Como vai?

Agradeço sua visita em nosso site!

Verifiquei no meu sistema que um consultor da empresa está tentando contato com você, para passar informações sobre a área desejada. Nosso DDD é 31.

Se preferir, pode nos enviar uma mensagem através do WhatsApp (31)99294-0024.

Agradeço seu contato e precisando estou à disposição.

Abraço!!

Equipe CPT

Jonathan Menezes de Lima

11-01-2023

Eu sei entrada na minha carteira deu indeferida uque eu faço agora???

Resposta do Criação de Peixes

16-01-2023

Olá, Jonathan! Como vai?

Em breve uma de nossas atendentes entrará em contato com mais informações.

Agradeço seu contato e precisando estou à disposição.

Abraços!!

Equipe CPT.

Tarcisio cardoso marinho

24-06-2022

Muito bom

Resposta do Criação de Peixes

13-07-2022

Olá, Tarcisio.

Ficamos felizes em saber que você gostou do nosso artigo!! 

Atenciosamente,

Equipe CPT