Como obter o Registro Geral da Pesca?

O Registro Geral da Pesca é uma licença ambiental necessária para profissionais que trabalhem com a pesca e com a aquicultura

Pesca - imagem ilustrativa

Todos os produtores que atuam na pesca e na aquicultura de forma profissional precisam obter o Registro Geral da Pesca. Essa licença ambiental tem como objetivo, permitir que esse profissional tenha acesso a programas sociais do governo para a execução da sua atividade. No entanto, obtê-la demanda atenção por parte do pescador.

O professor do Curso CPT Criação de Peixes – Como Implantar uma Piscicultura, Giovanni Resende de Oliveira, ressalta que a regularização de todas as atividades profissionais relacionadas à piscicultura é necessária não somente para a obtenção de benefícios, como também para que a atividade possa ser executada dentro da legalidade.

O Registro Geral da Pesca

Como mencionado, o RGP é uma licença ambiental que regulariza todos os profissionais que trabalham com a pesca e com a aquicultura. Ele foi instituído há alguns anos e ratificado recentemente, em 2009, pela lei da pesca. Entre as categorias profissionais englobadas pelo RGP estão, dentre outras, os aprendizes de pesca, os pescadores profissionais, as embarcações de pesca, a indústria pesqueira, os aquicultores e os comerciantes de organismos vivos.

O registro é obrigatório para a realização de quaisquer atividades pesqueiras com finas comerciais. A partir do cadastro realizado para a sua obtenção, o MAPA obtém informações sobre todas essas categorias profissionais relatadas e sobre todas as práticas ligadas a esse setor, contribuindo para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira no Brasil.

Passo a passo para a obtenção do RGP

Atualmente, o cadastramento para a obtenção do RGP é digital e simplificado. Basta acessar o Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, no site do MAPA – para realizar o cadastro. Essa plataforma online contribui para simplificar o processo e, também, torna possível o cruzamento de dados.

O novo SisRGP 4.0 serve tanto para cadastrar quanto para recadastrar pescadores profissionais. De acordo com o próprio site do MAPA, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca – RGP e com licença de pescador profissional na situação DEFERIDA e aptos ao Recadastramento.

Ainda, nas palavras do MAPA, o cadastramento e o recadastramento são muito importantes, pois os pescadores, ao migrarem para o novo sistema, contarão com funcionalidades e facilidades de uma plataforma 100% on-line, na qual eles poderão efetuar solicitações, tais como edição de dados e impressão de segundas vias de licença sem necessitar se deslocar até uma unidade física para requisitar um ou mais serviços públicos. Além da celeridade dos processos, o pescador ficará mais seguro em relação a proteção de seus dados.

Com a finalidade de desburocratizar esse cadastramento, o passo a passo é bem simples:

- Crie uma conta no site oficial do Governo Federal;
- Depois, acesse o SisRGP 4.0, incluindo informações pessoais;
- Após a inclusão das informações, há a atualização do cadastro e recebimento de uma carteira digital com um QR Code.

Os documentos necessários são: Foto 3X4, comprovante de residência, CPF, título de eleitor e mais alguns de identificação pessoa. Para profissionais que atuam aquicultura, é necessário comprovar vínculo empregatício na atividade de pesca comercial industrial.

Taxas e prazos

Finalizado o cadastro, os profissionais precisam pagar uma taxa de acordo com a categoria definida para o GRP. É possível obter uma licença com um prazo pequeno, de forma temporária, até que a definitiva fique pronta – o que pode demorar de 30 a 40 dias. A renovação do RGP é necessária a cada ano e o processo para o recadastramento é o mesmo relatado. Tenha sempre em mente que esse documento é imprescindível e, para atuar, os profissionais precisam estar com ele em dia.

 


Conheça os Cursos CPT da Área Criação de Peixes:

Criação de Peixes – Como Implantar uma Piscicultura
Nutrição e Alimentação de Peixes
Produção de Alevinos

Fontes: Blog Sansuy – blog.sansuy.com.br
MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – agricultura.gov.br
por Renato Rodrigues

Renato Rodrigues 05-11-2021

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